Enviar presentes para o Brasil: todos são tributados?

Enviar presentes para o Brasil: todos são tributados?

Uma das perguntas mais recorrentes que recebemos de nossos leitores está relacionada ao envio e recebimento de presentes através do Serviço postal brasileiro, conhecido como Correios. Aqui temos o guia final para responder a todas estas perguntas.

Os brasileiros gostam de dar e receber presentes, mas às vezes um gesto de apreço pode acabar dando uma dor de cabeça indesejável ao receptor do presente no Brasil, pois encontram-se numa situação em que têm de pagar uma grande quantia para receber um presente que nem sequer esperavam.

Embora os Correios tenha sido premiados ano após ano como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, recebemos várias centenas de mensagens de estrangeiros enfurecidos que postaram presentes no Brasil, e ouvimos semanas depois que o destinatário foi obrigado a pagar impostos para receber seus presentes.

Além dos impostos de importação, às vezes também são cobradas taxas de manuseio e custos de armazenamento por estes pacotes. Outros queixam-se de que o destinatário nunca recebeu o pacote inteiro, ou que levou vários meses receber efetivamente aquilo que foi enviado.

Em primeiro lugar, é importante salientar que os bens importados para o Brasil são tributáveis, mesmo que declarados como presentes. Portanto, se você já enviou uma parcela para o Brasil que não foi tributada, você deve interpretar isso como uma exceção, não como uma regra. A Receita Federal Brasileira, conhecida como Receita Federal, supervisiona todas as encomendas recebidas e recolhe sistematicamente algumas amostras para inspeção, o que explica por que algumas são tributadas, e outras não.

Como regra geral, as parcelas enviadas de um local particular no exterior para outro particular no Brasil com itens que têm um valor total inferior a R$100 estão isentas do pagamento de impostos. Se os presentes forem enviados de uma empresa ou para uma empresa, o destinatário é tributável. É importante ser preciso quando você está declarando o valor das mercadorias, sabendo que caso informe valores falsos, isso é considerado um crime, e se a fiscalização mantém o seu pacote para a verificação, você vai encontrar-se em apuros.


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